Passaporte

O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras. As demais unidades do DPF continuam expedindo o passaporte modelo antigo (padrão não-ICAO, cor verde).
Obs: O titular do passaporte comum padrão não-ICAO, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento aposta na caderneta.

O interessado na obtenção pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia Federal ou dos Correios. Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento da Polícia Federal, o prazo para entrega será de cinco dias úteis e apenas o requerente poderá retirar o documento. O único posto autorizado que emite o passaporte em 24 horas fica no Alpha shopping, em São Paulo, na alameda Rio Negro, 1.033, Alphaville. Tel.: (11) 7293-6292.

Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte, que custa R$ 129,00 e é vendido em todas as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas as taxas para a emissão do documento pela Polícia Federal e as despesas de postagem. O requerente indica em qual agência de correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente que o passaporte chegou à agência escolhida dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis.


Documentação Necessária:

- Provar que é brasileiro, nato ou naturalizado. Apresentar os seguintes documentos originais:

- Carteira de identidade ou certidão de nascimento ou casamento.

- Certidão de casamento juntamente com a cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste no RG.

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição; na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral da Zona de sua votação atestando que o eleitor está quite com suas obrigações.

- Certificado de reservista para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos ou declaração da Junta Militar de que está quite com o serviço militar

- Para os brasileiros naturalizados, a quitação militar é exigida a qualquer idade, após a aquisição da naturalização.

ATENÇÃO: O viajante deve apresentar o passaporte anterior quando tiver. Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro. O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado. Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.

- Certificado de naturalização, para os naturalizados.

- Duas fotografias tamanho 5 cm x 7 cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o ano com quatro dígitos) de no máximo há seis meses, fundo branco, de frente, que identifique plenamente o requerente.

- Carteiras funcionais de entidades de classe válidas em todo o Território Nacional só serão aceitas para emissão de passaporte se contiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e orgão expedidor. Além da foto e nome completo do titular, deve constar filiação, data e localidade de nascimento, dados estes que devem ser preenchidos no formulário de requerimento de passaporte (obrigatório).

- Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul ou preta.

- Comprovante de pagamento da taxa, que pode ser recolhida em instituição bancária, casas lotéricas, agências dos Correios e correspondentes bancários por intermédio da guia GRU/FUNAPOL, em duas vias, com apresentação do CPF do requerente, código da receita conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora. O preenchimento da guia deve ser feito somente por meio da Internet, no endereço eletrônico www.dpf.gov.br, pois após o preenchimento é gerado um código de barras."


Relação de Postos de Emissão de Passaporte:

Belo Horizonte: Rua Nascimento Gurgel, 30 Tel: 0/xx/31 330-5200

Campinas: Rua Álvaro Muller, 259, Tel: 0/xx/19 236-6277

Curitiba: Rua Doutor Muricy, 814, Tel: 0/xx/41 233-3290.

Ribeirão Preto: Rua Orestes Morandini, 210 - Castelo Branco.

Rio de Janeiro: Avenida Venezuela, 2, Praça Mauá, Centro, Tel: 0/xx/21 29111-2142 . Ou procurar os Correios

Santos: Praça da república, 73 - 1 º andar- Centro, Tel: 0/xx/13-233-3418

São Paulo: Avenida Prestes Maia, 700 , Luz, Tel: 0/xx/11 3315-2211. Ou procurar Agências dos Correios.


Validade dos passaportes é de até 05 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.
O passaporte para menor de 4 (quatro) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:

0 a 1

1 ano

1 a 2

2 anos

2 a 3

3 anos

3 a 4

4 anos

4 em diante

5 anos

Menor de Idade

O menor de idade deverá possuir passaporte próprio. A validade do passaporte do menor de idade é de acordo com sua idade, conforme item 4 deste manual. Preencher o campo CPF do Responsável no formulário do requerimento.Os campos Profissão e Carteira de Identidade do menor poderão ficar em branco. Caso seja estudante, preencha a profissão como “Estudante”.

Fonte:http://www.dpf.gov.br/web/servicos/passaporte.htm


Você está em plena viagem ao exterior e se dá conta que perdeu o passaporte. O que fazer?

Em caso de perda ou roubo de passaporte, procure imediatamente o Consulado Brasileiro no país em que você estiver, para providenciar a reemissão do seu documento. Não hesite em ir ao Consulado, pois caso você seja abordado sem o passaporte, por qualquer autoridade estrangeira, você poderá ser preso e deportado ao seu país de origem.


Vistos

Para solicitar o visto diretamente: Você deve procurar o órgão responsável pela liberação do visto, que é o Consulado de cada país. Em nosso site visite a pagina do país que deseja solicitar o visto que na referida você encontrará o telefone e o endereço do consulado ou embaixada para solicitação do visto.

- As informações referentes aos vistos são especificamente para passageiros brasileiros.

Países que Necessitam de Vistos:

Arábia Saudita, Argélia, Austrália, Bangladesh, Bolívia, Bulgária, Cabo Verde, Camarões, Canadá, China, Chipre, Coréia, Costa do Marfim, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes, Eslováquia, Gâmbia, Ghana, Guiana, Haiti, EUA, Gabão, Honduras, Hungria, Índia, Irã, Iraque, Iugoslávia, Japão, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbano, Líbia, Lituânia, Malawi, México, Nicarágua, Nigéria, Nova Guiné, Panamá, Paquistão, Polônia, Rep. Dominicana, Rep. Tcheca, Romênia, Rússia, Senegal, Síria, Tailândia, Togo, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Zaire